Política de Privacidade
A Porta-19 respeita o direito do utilizador à privacidade pelo que são tomadas medidas e práticas que garantem a proteção de dados e a privacidade de cada utilizador. Através da política de privacidade, o utilizador poderá compreender melhor os dados que são recolhidos, a razão pela qual é feito e de que forma são utilizados esses mesmos dados. Esta política é um direito de qualquer utilizador, pelo que sugerimos que leia atentamente. Para nós, é prioritário que o Utilizador se sinta seguro quando visita ou compra no nosso Website ou Loja.
O que é?
Esta política descreve os tipos de informações pessoais que podem vir a ser recolhidos, o que é feito com estes dados e ainda outras questões relevantes na privacidade e proteção de dados do utilizador.
Ao utilizar o Website e a Loja da Porta-19, o utilizador concorda com esta política de privacidade. Caso não concorde com os termos e condições dispostos, não deverá utilizar o Website ou a Loja.
Consentimento do Utilizador
Ao navegar no Website ou na Loja da Porta-19, o utilizador autoriza a recolha, tratamento e utilização dos dados submetidos por si no Website ou na Loja e concorda com os meios e fins abordados nesta política de privacidade. Ao abrigo das disposições previstas na Lei n.º 67/98, de 26 de outubro, a Porta-19 garante que os dados pessoais recolhidos, serão tratados informaticamente e inseridos em bases de dados exclusivas para os fins descritos nesta política.
A informação que a Porta-19 recolhe é disponibilizada pelo utilizador de forma consciente e voluntária. Estas informações são adquiridas através do formulário de contacto presente no site, quando comenta alguma publicação no Website ou Loja e ainda através do chat. Garantimos que os dados pessoais facultados pelo utilizador serão utilizados unicamente para os fins para os quais foram fornecidos.
Neste sentido, os dados facultados pelo utilizador podem ser usados como forma da Porta-19 lhe prestar alguma informação, apresentar ofertas ou novidades de caráter comercial, que podem ser do seu interesse.
Proteção dos Dados Pessoais
O procedimento do tratamento dos dados pessoais recolhidos no Website www.porta-19.com é da responsabilidade da Porta-19 e na Loja www.porta19.etsy.com é da responsabilidade da Porta-19 e da Etsy (por favor, consulte os Termos e Condições da Porta-19 e da Etsy antes de fornecer os seus dados pessoais).
A Porta-19 garante que os dados pessoais dos utilizadores do Website e da Loja, não serão utilizados para finalidades diferentes daquelas para os quais foram facultados. Neste sentido, comprometemo-nos a assegurar a confidencialidade e segurança dos dados, seguindo práticas adequadas para prevenir a perda, alteração e acesso não autorizado dos mesmos.
É assegurado que a Porta-19 não irá comercializar ou partilhar a sua base de dados de utilizadores e clientes com terceiros.
Direito de Acesso, Retificação e Oposição
Ao titular dos dados é garantido pela Porta-19, o seu direito de acesso, atualização, retificação ou eliminação dos seus dados pessoais, assim como o seu direito de oposição ao uso das informações concedidas para outros fins que não aqueles para os quais o Utilizador os forneceu. Caso não o tenha feito no momento da recolha dos dados, poderá a qualquer momento, manifestar a sua intenção de exercer o seu direito, enviando o seu pedido por escrito e dirigido à Porta-19, por correio eletrónico para geral.porta19@gmail.com (apenas nos responsabilizamos pelas partes que nos competem, enumeradas no ponto anterior).